Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, exceto entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que intervenha nas relações de consumo.

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Consumidor se restringe a toda pessoa física, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

A) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, exceto entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. | B) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que intervenha nas relações de consumo. | C) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista. | D) Consumidor se restringe a toda pessoa física, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa...

Questão 457941200152798Direito do Consumidor

Considerando a publicidade na esfera consumerista, assinale a alternativa correta.

#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio

Questão 457941200424031Direito do Consumidor

A legislação penal especial tipifica delitos que ofendem o direito do consumidor e as relações de consumo em dois diplomas normativos distintos (Lei F...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Questão 457941201181772Direito do Consumidor

Em relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade artificial (instrumental ou proce...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941201931967Direito do Consumidor

No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201937172Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto

Questão 457941202025692Direito do Consumidor

Acerca das relações de consumo, assinale a alternativa que corresponda à seguinte sentença: "Impõe aos contratantes lealdade recíproca, visando a boa-...

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, a...

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, a...

Questões relacionadas para praticar