Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

no âmbito da Justiça Federal não há previsão para instalação e funcionamento do tribunal do júri.

os crimes preterdolosos, em que há o resultado morte, são da competência do tribunal do júri;

uma lei infraconstitucional pode atribuir ao júri a competência para julgar delitos não dolosos contra a vida isoladamente;

não é possível que um crime doloso contra a vida seja julgado por órgão diverso do tribunal do júri;

é possível que um crime não doloso contra a vida seja julgado pelo júri, desde que conexo a outro delito doloso contra a vida;

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

A) no âmbito da Justiça Federal não há previsão para instalação e funcionamento do tribunal do júri. | B) os crimes preterdolosos, em que há o resultado morte, são da competência do tribunal do júri; | C) uma lei infraconstitucional pode atribuir ao júri a competência para julgar delitos não dolosos contra a vida isoladamente; | D) não é possível que um crime doloso contra a vida seja julgado por órgão diverso do tribunal do júri; | E) é possível que um crime não doloso contra a vida seja julgado pelo júri, desde que conexo a outro delito doloso contra a vida;

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos ...

Questão 457941200176257Direito Processual Penal

No que diz respeito à interceptação de comunicações telefônicas, disciplinada nos termos da Lei nº 9.296/1996, assinale a afirmativa correta.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941200243923Direito Processual Penal

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200523992Direito Processual Penal

De acordo com a legislação penal vigente, são considerados crimes de menor potencial ofensivo aqueles:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200827624Direito Processual Penal

Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do Delegado de Polícia da Co...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Questão 457941200910558Direito Processual Penal

Instituído pela Lei nº 13.964/19, o Juiz das Garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos di...

#Sistemas de Investigação Criminal#Investigação Preliminar e Juiz das Garantias

Questão 457941201914804Direito Processual Penal

Cristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra p...

#Processo Penal em Crimes Contra a Honra#Processo Penal

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é ...

Questões relacionadas para praticar