Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200879858Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constituciona...1457941200879858Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235651Direito ConstitucionalNa hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder ...Questão 457941200428939Direito ConstitucionalÉ opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.Questão 457941200607969Direito ConstitucionalA respeito dos limites do poder regulamentar, julgue o próximo item.O AGU, utilizando-se do poder regulamentar previsto na CF, pode conceder indulto e...Questão 457941200798342Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas roga...Questão 457941201481587Direito ConstitucionalNo que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.A criação do Con...Questão 457941201546421Direito ConstitucionalCom referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201597911Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada.Questão 457941201826893Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal ...Questão 457941201970532Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que ...Questão 457941201988981Direito ConstitucionalOs territórios federais, entidades federativas ligadas à União, não detêm capacidade política.