Leia as afirmativas a seguir: I. O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o propriet...

Analise as informações a seguir:I. Acerca da suspensão do crédito tributário, à luz do Código Tributário Nacional, é certo afirmar que a moratória, o ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A execução judicial para cobrança da dívida ativa dos municípios é regida exclusivamente pelo disposto no respectivo ...

Analise as informações a seguir: I. É dever dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer ...

Analise as informações a seguir: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou ...

Analise as informações a seguir: I. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de ex...

Analise as informações a seguir: I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pert...

Acerca do IPTU, analise as afirmativas abaixo: I. O critério espacial refere-se ao território do município, incidindo sobre imóveis localizados em áre...

Considerando as afirmações sobre o ITBI, analise as afirmativas abaixo: I. Incide na transmissão “inter vivos” e por ato oneroso de bens imóveis, incl...

Analise as informações a seguir: I. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte...