Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200880022Instituir impostos sobre produtos industrializados, sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre transm...1457941200880022Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioInstituir impostos sobre produtos industrializados, sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos inclui-se na competênciaAda União, da União, e dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.Bdos Estados e do Distrito Federal, dos Estados e do Distrito Federal e da União, respectivamente. Cdos Estados e Distrito Federal. Dda União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente. Eda União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117370Direito TributárioConsidere as assertivas abaixo a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e seu regramento legislativo constitucional.I. O rol ...Questão 457941200350277Direito TributárioA partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributoQuestão 457941200441141Direito TributárioQuando uma lei deixar de definir um ato como infração, essa lei, de acordo com o CTN,Questão 457941200525260Direito TributárioDe acordo com as normas que integram o Sistema Tributário Nacional, bem como de conformidade com as Leis Complementares federais que estabelecem disci...Questão 457941201004625Direito TributárioSobre lançamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201039230Direito TributárioSobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:Questão 457941201061786Direito TributárioAtenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: Empresa Pecúnia Informática S/A, tem sede em Teresina, Piauí. No regular ...Questão 457941201233815Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações: I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta. II. A lei aplica-se a ato pret...Questão 457941201256069Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário relativo a um determinado impostoQuestão 457941201338417Direito TributárioSobre tributos e crédito tributário,