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Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:
A despedida por justa causa pressupõe a
Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.
Determinada empresa, objetivando superar uma crise financeira sem promover a dispensa coletiva de seus empregados, resolveu suprimir temporariamente o...
As faltas ao serviço, conforme dispõe a CLT, podem implicar em reduções no gozo de férias do empregado. Dessa forma, é correto afirmar que as férias t...
De acordo com o entendimento exposto pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, o sucessor
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é correto afirmar: