Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200880517Assinale qual é a superfície total abrangida pela APAQ - Anhumas, de acordo com as coordenadas e delimitações descritas ...1457941200880517Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraAssinale qual é a superfície total abrangida pela APAQ - Anhumas, de acordo com as coordenadas e delimitações descritas nas modificações trazidas pela Lei complementar nº 496.A150,10 Km². B120,45 Km².C87,65 Km². D162,22 Km².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243926Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manuten...Questão 457941200976012Legislação Municipal (São Paulo)O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social e gera oportunidades de emprego e renda. Nesse contexto, no...Questão 457941201006717Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+), assinale a alternativa CORRETA que contém uma diretriz da Cultura e La...Questão 457941201111472Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 105, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a alternativa que apresenta situação que o Prefeito Municipal de Araraq...Questão 457941201227539Legislação Municipal (São Paulo)No município de Araraquara-SP, a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal sobre Políticas de Drogas, foram compostas as diret...Questão 457941201359266Legislação Municipal (São Paulo)Assinale quais são as classificações possíveis para o uso do solo não-residencial de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 850.Questão 457941201451328Legislação Municipal (São Paulo)A Lei 9.862/2020 regulamenta, no âmbito do município de Araraquara, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Le...Questão 457941201551199Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 8.479, de 17 de julho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Nesse plano ...Questão 457941201688637Legislação Municipal (São Paulo)Assinale qual é a penalidade prevista para os casos em que o corte de árvores for realizado sem autorização e houver destruição de árvore, de acordo c...Questão 457941201813342Legislação Municipal (São Paulo)Na legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 9.282/2018, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais. O do...