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Segundo o Decreto nº 1.171/94, "o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim não terá que decidir somente ent...
Acerca das disposições da Lei nº 8.112/1990 sobre posse e exercício, assinale a alternativa correta.
Ao servidor público federal é proibido
Um servidor público aposentado há três anos,
Assinale a alternativa que configura espécie de penalidade prevista pela Lei nº 8.112/1990.
Sobre a Lei nº 8.429/1992, um Ato de Improbidade Administrativa que causa prejuízo ao erário é
De acordo com a redação da Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório ficará suspenso durante a licença,
Um servidor público federal em exercício em outro Município em razão de ter sido redistribuído, terá o seguinte prazo para a retomada do efetivo desem...
O conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometido a um servidor, é denominado, pela Lei 8.112/90, de
O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório d...