A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Base...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases, Art. 52, “as universidades são instituições pluridisciplinares de ...

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de institu...

Sobre a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), é CORRETO afirmar que ela deve ser respeitada

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases, Art. 66, a preparação para o magistério superior, far-se-á, priori...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior...

As instituições públicas de educação superior no Brasil devem obedecer ao princípio da gestão democrática. De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de deze...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propi...

Em relação à educação a distância em instituição de ensino superior (IES), analise as afirmativas a seguir: I. Os polos de educação a distância são un...

Em relação aos diplomas emitidos por instituição de ensino superior, é CORRETO afirmar:

O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. ...