Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200880847Julgue o item subsequente.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide ainda que a prestação tenha se inic...1457941200880847Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisJulgue o item subsequente.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide ainda que a prestação tenha se iniciado no exterior do Brasil, de acordo com a Lei Complementar 116/2003.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003085Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, no que diz respeito à retenção na fonte do imposto sobre serviços, é preciso destacar que os municípios ...Questão 457941200206570Direito TributárioJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo pagamento de tributos é exclusiva do contribuinte que r...Questão 457941200263534Direito TributárioJulgue o item subsequente. Conforme o Código Tributário Nacional, é possível a interrupção do prazo de decadência da ação para a constituição do crédi...Questão 457941200451032Direito TributárioA Constituição Federal delineou as espécies de impostos existentes bem como o ente competente para instituir o referido tributo, se a União, o Estado,...Questão 457941200860780Direito TributárioJulgue o item que se segue.Uma característica fundamental da responsabilidade solidária é que, mesmo que o contribuinte principal quite sua dívida tri...Questão 457941200922132Direito TributárioJulgue o item subsequente. É vedado aos Municípios, sob pena de sanções, concederem qualquer dos benefícios relacionados à sua parcela na receita do i...Questão 457941201067610Direito TributárioJulgue o item que se segue.O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impost...Questão 457941201291028Direito TributárioJulgue o item a seguir.As taxas de serviço, contribuições para melhorias e concessões de uso de espaços públicos, são tipos de tributos de natureza mu...Questão 457941201356349Direito TributárioJulgue o item a seguir.A obtenção da certidão de regularidade fiscal digital demanda o acesso à plataforma eletrônica apropriada, a inserção dos dados...Questão 457941201812463Direito TributárioJulgue o item a seguir. Nos casos de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descas...