Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200881255De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fog...1457941200881255Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de acionamento, terá sua conduta considerada como atípica em razão do instituto Ada legítima defesa. Bda discriminante putativa. Cdo erro sobre elementos do tipo. Ddo crime impossível. Eda relação de causalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024816Direito PenalEm relação ao infanticídio, é correto afirmar queQuestão 457941200124446Direito PenalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grav...Questão 457941200291976Direito PenalAcerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200427045Direito PenalFátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cida...Questão 457941201338471Direito PenalEstá prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade...Questão 457941201512096Direito PenalMateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na penitenciária de Goiân...Questão 457941201831014Direito PenalDeterminado município brasileiro contratou a empresa Vênus para a realização de serviços de reprografia. Um dos funcionários da contratada, aproveitan...Questão 457941201868016Direito PenalApurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência fe...Questão 457941201886629Direito PenalAssinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores.Questão 457941201899015Direito PenalReferente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É crime imprescritível, ou seja, n...