Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200881355Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública...1457941200881355Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos PatrimoniaisNos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio Acomete fato típico equiparado a furto. Bcomete estelionato. Cnão comete crime algum, por falta de expressa previsão legal. Dcomete fato típico equiparado a apropriação indébita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047668Direito PenalCom relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:Questão 457941200555746Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:Questão 457941200638036Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.Questão 457941200654799Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no artigo 337-A do Código Penal.Questão 457941200712226Direito PenalÉ definido(a) no Código Penal como excludente de ilicitude:Questão 457941200758889Direito PenalNo que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.Questão 457941201009181Direito PenalNo tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201017207Direito PenalCaio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados ...Questão 457941201197918Direito PenalFigure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionári...Questão 457941201495949Direito PenalSupondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar: