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De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguiment...
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar: