Julgue o item subsequente.Conforme o § 1º do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (S...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo fornecimento gratuito de todos os medicamentos de uso contínuo aos pacientes.

Considerando a Lei nº 8.080 de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...

Em uma auditoria realizada pelo Ministério Público, no Sistema Único de Saúde (SUS), foi constatada a falta de medicamentos essenciais em um hospital ...

À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que, em casos de urgência e emergê...

Julgue o item subsequente.Durante o processo de interdição para análise fiscal de alimentos, é obrigatória a colheita de amostra representativa do est...

Julgue o item subsequente.Segundo o artigo 19-J do Capítulo VII da Lei Federal nº 8.080/90, as mulheres têm o direito de serem acompanhadas por um pro...

Julgue o item subsequente.A apreensão e inutilização de alimentos condenados podem ser estendidas a todo o território brasileiro, sendo obrigatório co...

A regulação no SUS visa a garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, além de monitorar a oferta e a qualidade dos serviços prest...

A utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vig...

Julgue o item subsequente.Conforme o artigo 19-T, da Lei Federal nº 8.080/90, é permitido o pagamento, ressarcimento ou reembolso de medicamentos, pro...