De acordo com o Código de Posturas, as praças são logradouros de uso comum e servem para descanso e recreação do público...

É correto afirmar que:

Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do ...

A certidão expedida pela Prefeitura, atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) foi construído ou reformado conforme as exigênci...

Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho dev...

De acordo com a Lei Complementar nº 96 de 15 de dezembro de 2010, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais d...

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021.1. O Município de Balneário Camboriú é o patrocinado...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são objetos de Lei Complementar: 1. O Código Tributário do Município. 2. A instituiçã...

Analise a frase abaixo, de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC). O serviço noturno, prestado em ...

De acordo com a Lei Complementar nº 9, de 2 de setembro de 2013, conceder-se-á ao servidor em estágio probatório as seguintes licenças:1. Licença Prêm...