Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200881786Considerando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram para pla...1457941200881786Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do ConsumidorConsiderando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram para plano de saúde coletivo empresarial, nas condições legais, que tenha sido extinto e um novo contratado em novas condições:Atêm direito a serem mantidos no plano anterior, com as mesmas condições, por abusividade da nova contratação.Btêm direito a serem mantidos no plano anterior, com as mesmas condições já pactuadas, por terem ingressado anteriormente à saída da empresa.Cnão têm direito de serem mantidos nesse plano, desde que tenham sido asseguradas a eles as mesmas condições de cobertura assistencial proporcionadas aos empregados ativos.Dnão têm direito de serem mantidos nesse plano, por não pertencerem mais aos quadros da empresa.Enão têm direito de serem mantidos nesse plano, pois as condições dos planos coletivos impede novos integrantes sem vínculo com a empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039021Direito do ConsumidorImagine que uma publicidade de cerveja é veiculada em rede nacional de rádio e televisão, comparando o produto a uma mulher negra, com o seguinte slog...Questão 457941200234197Direito do ConsumidorConsiderada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar queQuestão 457941200649905Direito do ConsumidorSobre a criação do Código de Defesa do Consumidor/1990, é correto afirmar:Questão 457941201024676Direito do ConsumidorNos contratos de consumo, as cláusulas abusivasQuestão 457941201080084Direito do ConsumidorO princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do ônus da prova são caracterizados pela natureza de direitoQuestão 457941201206847Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor trata da disciplina das relações de consumo, adotando estrutura de microssistema normativo, prevendoQuestão 457941201283004Direito do ConsumidorSão consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços queQuestão 457941201657593Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:Questão 457941202006512Direito do ConsumidorEm relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar queQuestão 457941202087368Direito do ConsumidorO Decreto Federal n° 2.181/1997 estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas pelo poder público aos fornecedores de produtos e...