Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200881790Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.1457941200881790Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaTexto associadoJulgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200677439Direito TributárioEm referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majora...Questão 457941200796206Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.Na execução fiscal, o executado pode oferecer embar...Questão 457941200853972Direito TributárioCom base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...Questão 457941200890082Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS.Considere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa ...Questão 457941201051541Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...Questão 457941201692058Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941201721035Direito TributárioTendo em vista que, por meio de lei ordinária estadual, determinado estado da Federação tenha estabelecido regras sobre a legislação previdenciária es...Questão 457941201786903Direito TributárioUm tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.Questão 457941201950990Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é considerado um tributo não cumulativo.Questão 457941202082998Direito TributárioQuanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver a...