Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:

De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?

Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica, é correto afirmar que

De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial

Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.

Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao au- tor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da preve...

Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha um crime contra a administração pública que possui modalidade qualificada na hipótese ...

Desde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à primariedade e aos bons antec...

Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de praticar crime de estupro, pode-se afir...

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que