Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subse...

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar es...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. A def...

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá...

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...

De acordo com a Lei n.° 9.966/2000, cada plataforma petrolífera deve dispor de um plano de emergência individual para o combate à poluição por óleo e ...

De acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.Ocorre quebra de decoro quando o par...

Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...

Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. É p...

Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...