Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os ...

Q: Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:

A) A educação fundamental poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios especiais, sempre que o interesse do processo assim o recomendar. | B) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. | C) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. | D) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

457941200882552

Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:

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