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Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de busca e apreensão. ...
Um particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor....
Renan convence Patrick a furtarem bens de uma residência, que estava desabitada. No dia seguinte, o dono da casa, João, 51 anos, toma conhecimento do ...
Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.
Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento...
A respeito da prescrição, considere as situações a seguir. (i) A Fazenda Pública, em 10/01/2015, constituiu definitivamente crédito tributário que tem...
Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:
O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal. Sobre os efeitos dos limitadores das penas, é ...
José, servidor municipal ocupante de cargo efetivo, sempre teve o sonho de possuir uma impressora a laser. Aproveitando-se do fato de que era o respon...
Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,0...