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Com relação às patentes, analise as assertivas a seguir: I-Uma patente é concedida pela administração pública nacional d...

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457941200882763
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial

Com relação às patentes, analise as assertivas a seguir:


I-Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.

II-No Brasil, o órgão investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

III-A patente de invenção é válida durante um período limitado, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.

IV-Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.

V-As patentes concedidas pelo INPI têm validade no Brasil e no Mercosul.


Das assertivas apresentadas:

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