Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Códig...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemNão é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício il...

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com...

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for comet...

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro par...

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item a seguir.Os crimes contra a ordem tribu...