Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200883249A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do ...1457941200883249Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Giruá | Lei Orgânica Municipal de GiruáA Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:APolítica. BCapitalização.COrganização.DAdimplência.EParametrização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 7.661/20, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio – RS (Prev-Esteio), assinale...Questão 457941200032014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não ser...Questão 457941200185157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução da...Questão 457941200650862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capitulo IV – Da Promoção do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, analise as assertivas q...Questão 457941201054029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, compete privativamente ao município:Questão 457941201241243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é servidora pública no Município de Cerro Grande e trabalha na área da saúde. Durante uma reunião, foi apresentada uma nova regra que, segundo ela...Questão 457941201511011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, são símbolos do Município, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição:Questão 457941201558654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência diss...Questão 457941201730793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941201896458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em ...