Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no ...

A atividade desenvolvida na exploração de minerais nucleares, prevista na Constituição Federal, pode ser classificada na seguinte modalidade de serviç...

Garantir aos sócios proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva, assegurando aos sócios a equidade, ...

São estáveis os servidores públicos nomeados para cargos de provimento efetivo decorrido o seguinte tempo de exercício:

Quanto aos Atos Administrativos, assinale a alternativa correta:

Considere o caso de uma empresa farmacêutica ter assinado contrato com o Município de Belo Horizonte, obrigando-se a fornecer inúmeros medicamentos ao...

No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:

Como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determ...

Personalidade jurídica de direito privado, derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público:

A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:

Sobre a delegação de competência administrativa, assinale a alternativa correta: