J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre c...

Donald é servidor público e exerce a função de tesoureiro do órgão em que exerce suas funções, administrando valores e realizando pagamentos diversos ...

Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de p...

H.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, ju...

Na aplicação das alternativas penais à prisão, diferentes procedimentos são seguidos. A modalidade de pena restritiva de direito que não demanda acomp...

De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:

Henry Fonda pertence a tradicional família de imigrantes que desenvolveu métodos de exploração da atividade agropecuária mais modernos, gerando ganhos...

Cios foi condenado, por sentença proferida por Juízo criminal, a dez anos de reclusão, por crime contra o patrimônio, constando a sua responsabilidade...

“A noção de estado de necessidade remete à ideia de sopesamento de bens diante de uma situação adversa de risco de lesão: se há dois bens em perigo, p...

Arlindo, traficante de drogas, para se vingar do policial militar Noel, que o prendera no passado, ao encontrar em via pública Heitor, 10 anos, filho ...

No REsp 672.225-RS, julgado em 07.08.2008, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o caso de uma contadora, que recebeu de uma cliente a ...