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Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que, de acordo com a ...
Com base na Lei nº. 12.153/09, referente ao Juizado Especial da Fazenda Pública, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. I...
Foi imposto a Slash, pelo DETRAN/PR, a suspensão do direito de dirigir, sob o fundamento de que ele havia disputado corrida, infração prevista no art....
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.No Juizado Especial da Fazenda Pública, o Mi...
Assinale C para correto e E para errado.Também no processo civil, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa ...
Sobre os incapazes de servir como testemunha (CPC, art. 477, §1º) assinale a opção INCORRETA:
A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Não se ...
Considerando a Lei nº 9.099/95, bem como, os Enunciados do FONAJE, assinale a assertiva incorreta:
Robert Plant interpôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível contra Jimmy Page, postulando ressarcimento por danos materiais em razão de acidente ...
Acerca ‘Das Provas’ dispõe a Lei 9.099/95: I) Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar...