Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/19...

Q: Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 1

A) Creche, pré-escola e ensino fundamental. | B) Creche, pré-escola e ensino médio. | C) Creche, ensino fundamental e ensino médio. | D) Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

457941200883610

Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santana do Paraíso - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, organizada da seguinte forma:

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Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o dever do es...

Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o dever do es...