Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa que indica o artigo do Código Penal cuja tipifcação é intitulada como crime de “CONCUSSãO”:

Dispõe o artigo 301, § 1º do Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado verdadeir...

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Na Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria, previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133...

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio ...

Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar: