Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput...

Q: Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

A) No caso de concurso de pessoas, o particular responderá pelo crime de concussão, desde que tenha conhe- cimento da condição de funcionário público do autor. | B) O crime de concussão não admite a modalidade culposa. | C) O particular que cede à exigência financeira praticada pelo funcionário público e entrega-lhe a vantagem inde- vida não é responsabilizado pelo direito penal brasileiro. | D) O crime de concussão se consuma no momento em que o funcionário público recebe a vantagem indevida por ele exigida.

457941200883615

Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

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