Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200883973A equipe do CREAS está divulgando uma campanha sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 ...1457941200883973Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Proteção Infantil e AdolescenteA equipe do CREAS está divulgando uma campanha sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta. AO trabalho infantil afasta crianças e adolescentes da sala de aula e aumenta a defasagem escolar;BO trabalho doméstico e o trabalho em empreendimento familiar não são considerados formas de trabalho infantil;CA partir de 12 anos é admitido o trabalho infantil na condição de Jovem Aprendiz;Do trabalho infantil diminui as desigualdades sociais, porém, precariza a formação de mão de obra qualificada;Eo trabalho infantil previne a delinquência e contribui para o pleno desenvolvimento físico, mental e emocional da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 13.431/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Ví...Questão 457941200775843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, o adolescente Jefferson apresenta indícios de transtorno psiquiátrico decorrentes do uso...Questão 457941200922613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condição de empregado, por não figura...Questão 457941201433925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), as medidas socioeducativas podem ser aplicadas ao adolescente que come...Questão 457941201441878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:Questão 457941201580777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA,...Questão 457941201618949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às formas de violência definidas pela Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesc...Questão 457941201650216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, foi agredido por um agente socioeducativo durante...Questão 457941201823939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente d...Questão 457941201920666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolesc...