A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) apresenta uma dimensão
progressista, especialmente no que diz respeito ao explicitar o conceito de educação especial, como
sendo uma modalidade de educação. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA quanto a
essa modalidade:
A Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou
superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a
execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse
alunado.
C O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que,
em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes
comuns de ensino regular.
D Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.
E Só será ofertada educação especial para as escolas privadas que apresentarem projeto
pedagógico dessa modalidade.