A Resolução n°5/2009 instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. De acordo com as Diretrizes, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem
A
respeitar os princípios éticos, estéticos, sociais e de igualdade étnico-racial, promovendo o bem comum e um planeta sustentável.
B
construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento das relações de dominação.
C
respeitar os princípios éticos, culturais e de gênero, admitindo a manifestação geracional, religiosa e da ludicidade.
D
promover a igualdade de oportunidades sociais, regionais e respeitar os princípios éticos, culturais e de igualdade socioeconômica e etária.