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Relativamente à rescisão do contrato de trabalho e seus efeitos, é correto afirmar que
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
As comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitos
Considere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho.
O exercício de atividade externa exclui o direito do empregado do recebimento de horas extras. Para tanto, são requisitos configuradores:
O salário cujo valor é expresso em lei e se destina especificamente a algumas categorias profissionais é chamado de salário
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
Consoante texto expresso na CLT, assinale a alternativa correta.
De acordo com entendimento sumulado pelo TST, é correto dizer, sobre a estabilidade no contrato de trabalho, que
Nas hipóteses de afastamento do empregado por motivo de acidente do trabalho ou aposentadoria por invalidez,