Qual das alternativas abaixo aponta qual não é a função do Conselho Tutelar, conforme o ECA?

No que concerne ao sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, existindo comprovada controvérsia cons...

Em relação á temática do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Não possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

Sobre os Poderes do Estado e suas funções, escolha a alternativa correta:

Segundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:

Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “Os _______________ encontram fundamento ________________ na ex...

A Constituição Federal dispõe sobre concurso público. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA:

Ante a inexistência de legislação federal disciplinando matéria de competência concorrente, o Estado Delta exerceu sua competência legislativa mediant...

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal de 1988, _______________ é a base da sociedade