Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200884530O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicaçã...1457941200884530Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de SapezalO Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social. Nesse sentido, cabe ao Município:Alegislar sobre assunto de interesse local Bestabelecer cultos religiosos ou igrejasCcontratar com pessoa jurídica em dívida com o sistema de seguridade socialDcriar distinção ou preferências entre brasileirosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071786Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código do Meio Ambiente do município de Água Boa, contados os anos da decisão irrecorrível em processo administrativo anterior, a prát...Questão 457941200085505Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultura, da história e da tradição d...Questão 457941200113792Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e:Questão 457941200488021Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal nº 152/92, uma série de proibições e penalidades são impostas aos servidores públicos do município de Campo Verde – MT. ...Questão 457941200493710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...Questão 457941201132682Legislação Municipal (Mato Grosso)Ana Luísa é professora vinculada ao município X e pretende participar de concurso público para o município de Cuiabá. Nos termos da Lei Orgânica do mu...Questão 457941201512035Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Municipal nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, e dá o...Questão 457941201637813Legislação Municipal (Mato Grosso)Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos Ser...Questão 457941201746527Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:Questão 457941202049168Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Art. 175 do Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, as edificações destinadas à indústria em geral, além das disposições especí...