Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200884608Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha o...1457941200884608Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoSe um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do poder econômico, a ação de impugnação de mandato eletivo deverá ser proposta até Aquinze dias após a posse.Bdois anos após a diplomação.Cquinze dias após a diplomação. Do final do mandato como reeleito.Edois anos após a posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120086Direito EleitoralJulgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.Embora lhes esteja assegur...Questão 457941200149726Direito EleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...Questão 457941200299208Direito EleitoralO batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...Questão 457941200457451Direito EleitoralConsiderando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200998027Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abus...Questão 457941201005086Direito EleitoralCom relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral. I Cabe agravo de instrumento contra ...Questão 457941201337479Direito EleitoralAcerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o pri...Questão 457941201369492Direito EleitoralNo caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputaç...Questão 457941201799105Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.Questão 457941202014197Direito EleitoralA importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporaçã...