De acordo com o Código de Posturas do Município de...

Q: De acordo com o Código de Posturas do Município de Rio Verde (Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998 e suas alterações), é correto afirmar que:

A) É proibido a qualquer pessoa permitir o escoamento de água servida oriunda de lavagem de roupas, utilizadas em cozinhas e banheiros, das propriedades para as vias públicas, ficando os proprietários obrigados a lançá-la no esgoto ou em fossa séptica quando o bairro não for dotado do mesmo. | B) Os resíduos de fábricas e oficinas serão removidos por conta dos proprietários, incumbindo à Administração Municipal a remoção de terra, folhas e galhos de jardins públicos e privados. | C) Nas vias que não forem dotadas de rede de esgoto deverão ser construídas fossas sépticas com sumidouro, sendo a construção de exclusiva responsabilidade do Poder Público Municipal e a respectiva manutenção de responsabilidade dos respectivos proprietários. | D) Os proprietários de terrenos com erosão devem comunicar imediatamente os órgãos competentes da Prefeitura para que a administração municipal adote, às suas expensas, todas as medidas necessárias relacionadas às obras de recuperação do terreno.

457941200884713

Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Rio Verde

De acordo com o Código de Posturas do Município de Rio Verde (Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998 e suas alterações), é correto afirmar que:

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