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Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da pisc...
O crime de furto é considerado consumado quando
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele...
Aplica-se a lei penal brasileira ao crime cometido no território nacional. O art. 5° do CP estende a aplicação da lei penal brasileira para fato comet...
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Tendo em conta a Lei dos Crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.