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Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que int...
De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter:1. a assinatura do preso.2. o nome da autoridade policial.3. os motivos da pri...
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa que indica corretamente as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de ago...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a v...
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o inquérito policial.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Está em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofend...
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?