Conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, são condições e req...

De acordo com a Lei Orgânica, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em Lei ...

Conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, são deveres do servidor público, EXCETO:

O Art. 15 da Lei Municipal de Londrina nº 8.984/2002, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Pr...

Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, os seguintes tipos de obras dependem obrigatoriamente de Alvará de Execução expedido...

O Art. 5º da Lei Municipal nº 11.188/2011, que dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Londrina, criou o Conselho Municipal ...

Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as seguintes assertivas: I. Um dos afastamentos do e...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Londrina, Lei Municipal nº 11.468/2011, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor n...

O Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná define a estrutura organizacional do PalcoParaná. Sendo assim, com base no referido artig...

Segundo o Decreto nº 724/2020, que regulamenta o procedimento de georreferenciamento de imóveis no Município de Londrina e dá outras providências, ass...