De acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o con...

Q: De acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o contribuinte do ITCD é o

A) usufrutuário, nos casos de extinção de usufruto por decurso de tempo. | B) espólio do autor da herança, no caso de legado representado por bem imóvel localizado fora do Distrito Federal. | C) espólio do fideicomitente, relativamente à substituição fideicomissária. | D) beneficiário do direito real de laje, relativamente a imóvel localizado no Distrito Federal, por ocasião da instituição desse direito a seu favor. | E) donatário, desde que ele resida ou tenha domicílio do Distrito Federal, na data da ocorrência do fato gerador.

457941200885606

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Distrital nº 3.804/2006 - ITCMD | Legislação do Distrito Federal

De acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o contribuinte do ITCD é o

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o contribuinte do ITCD...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o contribuinte do ITCD...

Questões relacionadas para praticar