Determinado Policial Civil, conduzindo uma viatura oficial para a i...

O Policial Civil classifica-se como

O julgamento por técnica e preço previsto na Lei n. 14.133/21, considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos ...

São modalidades de licitação, previstas na Lei n. 14.133/21:

Segundo o que está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), é correto afirmar que, na modalidade diálogo competitiv...

Suponha-se que determinado Estado da Federação, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Execuções Penais, resolva transformá-la em uma ...

De acordo com a Lei n.12.527/11 (Lei da Informação) os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e ...

Em uma situação hipotética, determinado Delegado de Polícia, sem observar as formalidades legais, autuou em flagrante cidadão conduzido pela Polícia M...

A Administração Pública deve sempre buscar o resultado que melhor atenda ao interesse público com o menor dispêndio possível de tempo e recursos. Essa...

O provimento do cargo se dá pela

De acordo com as disposições da Lei nº 1217/2019 - Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, em qual das hipóteses a seguir o servidor públi...