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Ainda segundo o Estatuto do Idoso, acerca do direito fundamental à alimentação não é correto afirmar:
Leia as afirmativas a seguir sobre o Estatuto do Idoso e assinale V (verdadeiras) e F (falsas) e, em seguida, marque a opção correta:(__) É instituído...
A Política Nacional do Idoso ( Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994) prevê implantações de ações nas áreas apresentadas abaixo, MENOS:
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de opt...
No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Os direitos das pessoas idosas garantem dignidade, respeito e qualidade de vida, assegurando proteção contra discriminação e abandono. Eles promovem a...
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que representa a pena adequada para o crime de discriminação cometida contra a pessoa idosa, i...
De acordo com o Estatuto do Idoso, o idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem ...
O Estatuto do Idoso determina que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pel...
De acordo com o Estatuto, a pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, ...
O Artigo 3º da LEI nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, preconiza que é obrigação da família, da comunidade,...