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Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação d...
Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa...
Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de ...
A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...
De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também conhecida como teoria da imprevisão, é possível a revisão contratual, desde que, em virtude de...
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
ulgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidorDe acordo com o entendimento ...
Para efeitos de reparação de danos, são equiparadas aos consumidores todas as vítimas de acidente de consumo, ainda que não tenham adquirido produtos ...
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.Parte da doutrina considera o CDC norma de ...
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue os itens subsequentes.Prevalece no STJ entendimento ...