Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200885971Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere q...1457941200885971Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialCom base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.AO SNCTI poderá ser organizado em regime de colaboração entre entes, desde que públicos, para promover o desenvolvimento científico e tecnológico. BA pesquisa tecnológica deve ter como objetivo preponderante a solução dos problemas internacionais. COs estados, o Distrito Federal e os municípios legislarão concorrentemente sobre as peculiaridades relacionadas ao SNCTI. DÉ vedado aos estados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. ELei complementar deve dispor sobre normas gerais do SNCTI. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170714Direito ConstitucionalA respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200283973Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e d...Questão 457941200487886Direito ConstitucionalNão constam no ECA disposições específicas sobre a profissionalização e proteção do trabalho de adolescente portador de deficiência ou com necessidade...Questão 457941200731856Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200796745Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsecutivos.No entendimento do STF, a garantia do devido processo legal não tor...Questão 457941200934854Direito ConstitucionalIncorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financei...Questão 457941201710079Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de caráter judicial e as garantias constitucionais do processo previstos na CF e na Convenção Americana sobre Direitos Humano...Questão 457941201939154Direito ConstitucionalA escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competênciaQuestão 457941202005836Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...Questão 457941202032593Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF.