Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200886091Considerando-se a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, para as construções modulares com várias eta...1457941200886091Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 712/2003 - Código de Obras de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuConsiderando-se a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, para as construções modulares com várias etapas de implantação e cujos módulos são iguais e repetitivos, é necessário apresentar:AO pedido de Aprovação do Projeto, acompanhado dos documentos assinados pelo proprietário.BSomente a documentação referente à etapa a ser executada.CSomente o Alvará de Licença.DTodo o projeto arquitetônico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penas nos casos de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar o...Questão 457941200376504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marc...Questão 457941200621494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...Questão 457941201207134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar os itens abaixo: I. Não serão consideradas faltas ao serviço as concessões, licenças e afastamentos ...Questão 457941201324208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que dispõe a Seção IV sobre a posse e o exercício, marcar C para as afir...Questão 457941201434853Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, sobre as validades de projeto, licenciamento e ce...Questão 457941201533429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependência de zelador quando o prédio...Questão 457941201630114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público: I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias ...Questão 457941201871024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São estáveis, após ________ anos de efeti...Questão 457941202008617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...