Relativamente ao disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto 164/2020, assinale qual órgão do município é responsá...

Analise as assertivas a seguir, consoante a Lei Complementar Municipal 130/2018, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação dos Serviços Públi...

Considerando o disposto na Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa correta:

No que concerne ao texto literal do Art. 8º do Decreto 164/2020, assinale a alternativa incorreta:

A Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Verde-GO, quando trata das multas judicialmente ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal de Rio Verde n. 303/2023 (LC 303/2023), entre outras disposições, fica criado, no âmbito do Quadro Permanen...

De acordo com o disposto na Lei Municipal 6.969/2019, é incorreto afirmar que:

Analise as assertivas a seguir consoante a Lei Complementar Municipal 130/2018, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação dos Serviços Públic...

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa incorreta:

Considere as seguintes afirmações: I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício de cargo público, enquanto a remuneração é o ...