De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o atendimento educac...

No trabalho com crianças de zero a três anos, conforme o Referencial curricular nacional para a educação infantil (1998), a prática educativa deve se ...

Leia o excerto a seguir. ... toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou emissão, que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, imped...

Leia o excerto extraído do artigo 24 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009): Os Estados Part...

A meta 5 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) previa alfabetizar todas as crianças, no máximo, até

Vivemos um tempo marcado por mudanças, e mudanças aceleradas. Nesse contexto, para liderar as inovações no trabalho educativo escolar, o gestor precis...

Para responder à questão, considere ROPOLI, Edilene Aparecida [et.al] – A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusi...

Segundo Barbosa (2008), “para as crianças, a metodologia de projetos oferece o papel de protagonistas das suas aprendizagens, de aprender em sala de a...

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciênc...

Considerando-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 2º, afirma que a educação é dever da família e...

O Decreto nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providê...