Ajuizada uma reclamação para preservação da compet...

Q: Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-se dois votos no sentido da sua procedência e um voto no sentido da sua improcedência. Assim, foi designada uma nova ses

A) equivocada, pois esta ampliação só é possível na ação rescisória. | B) correta, uma vez que o julgamento não é unânime; | C) equivocada, uma vez que não se admite reclamação para preservação da competência do tribunal; | D) correta, uma vez que o resultado foi a rescisão da decisão; | E) equivocada, uma vez que não se aplica à reclamação;

457941200886580

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-se dois votos no sentido da sua procedência e um voto no sentido da sua improcedência. Assim, foi designada uma nova sessão de julgamento para o prosseguimento do processo, com a presença de outros julgadores em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial.

Nesse cenário, a ampliação do colegiado está:

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