Na Declaração de Salamanca, os delegados afirmam que as escolas que...

A LDB, o Art. 35, diz: O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades (...):Todas as alternati...

A Lei Federal nº 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da Educação Nacional, previu que o poder público, na esfera de sua competência federati...

Nos termos do Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:I. Educação básica obrigatória...

A educação escolar deve exercitar a democracia e a cidadania, enquanto direito social, através da apropriação e produção dos conhecimentos. São pressu...

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do ensino, nos termos do Art. 206, da Constituição Federal:

Os problemas de evasão e de repetência estão presentes em nossas escolas há muito tempo. Estudos sobre a evasão mostram que esse fenômeno aparece estr...